Com o aumento no consumo de drogas ilícitas e uma crescente no número de mortes por overdose nos últimos anos, British Columbia vê na descriminalização das drogas pesadas a solução que, para alguns pode soar um tanto quanto “diferente” para esta crise.
A Colúmbia Britânica é a primeira província no Canada a descriminalizar o porte de pequenas quantidades de drogas ilícitas. Com isso, usuários maiores de 18 anos em BC não serão presos ou autuados por posse de quatro tipos de drogas ilegais para uso pessoal:
- Opióides (incluindo heroína, morfina e fentanil. Veja a lista completa das subtâncias aceitas)
- Cocaína (incluindo crack e cocaína em pó)
- Metanfetamina (Metanfetamina)
- MDMA (Êxtase)
Após a implementação desta nova medida para tentar combater o uso indiscriminado e mortes causadas pelas drogas, usuários poderão portar um total de até 2,5 gramas sem que isto implique em acusações criminais.
O principal objetivo com a descriminalização das drogas ilícitas é reduzir o estigma relacionado ao uso de substâncias que acabam levando usuários a evitar serviços que salvam vidas e diminuem os danos associados ao uso destas drogas.
Desde 2016, quando BC declarou emergência de saúde pública, a província vem acompanhando de perto e buscando soluções para o enfrentamento desta crise que, após uma leve queda no número de mortes por uso de drogas pesadas em 2019, viu os óbitos por overdose se acentuarem de maneira significativa durante a pandemia em 2020 e 2021, chegando a uma média de 6 mortes/dia.
Atuando em conjunto com o Governo Federal, o Health Canada concedeu à British Columbia uma isenção na Lei de Drogas e Substâncias Controladas do país, que deve entrar em vigor no dia 31 de janeiro de 2023 e tem previsão para durar 3 anos.
Agora cabe a província informar e conscientizar a população sobre os objetivos desta isenção, a qual não deve ser confundida com liberação, visto seu caráter experimental e provisório, onde estas substâncias continuam sendo ilegais. Além disso, até a implementação, é preciso treinar as forças de segurança, prover os equipamentos necessários para fiscalização e orientar a polícia nas abordagens, definindo diretrizes de como será realizado este trabalho de controle e aplicação da lei.
A ideia com a descriminalização das drogas pesadas é não mais prender o usuário com pequenas quantidades de drogas, mas sim passar a orientá-lo sobre como acessar os apoios sociais e de saúde locais disponíveis, além de apoiar essas pessoas no acesso ao tratamento e a outros serviços de apoio quando elas estiverem prontas.
A polícia também precisará ter acesso a suprimentos de redução de danos (por exemplo, naloxona), indicado para o tratamento de emergência em casos de overdose de opióides, por exemplo.
Buscando atender aos interesses coletivos, a província deverá realizar campanhas públicas de conscientização sobre overdose, buscando o envolvimento contínuo com pessoas que usam drogas, forças de segurança, comunidades racializadas e diversas, jovens, associações de melhoria de negócios, municípios e outras partes interessadas.
Caso os dados mostrem que a isenção não é mais do interesse público, a reconsideração desta medida pode incluir a revogação e a necessidade de apresentar um pedido revisado.
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Fontes: B.C. receives exemption to decriminalize possession of some illegal drugs for personal use / Exemption from Controlled Drugs and Substances Act: / Subsection 56(1) class exemption for adults in the province of British Columbia / Letter of Requirements / Illicit Drug Toxicity Deaths in BC
Fotos: Unsplash User @randylaybourne / @cd163601
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